Aviso legal e regulatório.
A Acrédito Soluções Financeiras esclarece, para todos os fins legais e regulatórios, que não é instituição financeira, não é banco e não é instituição de pagamento, nos termos da legislação vigente e das normas aplicáveis do Banco Central do Brasil (BACEN).
A Acrédito atua exclusivamente como promotora de vendas, executora de ações comerciais e prestadora de suporte básico de primeiro nível aos clientes, apoiando a divulgação, o relacionamento comercial, o atendimento inicial e a orientação operacional sobre soluções oferecidas por instituições financeiras e de pagamento parceiras, devidamente autorizadas e reguladas pelo Banco Central do Brasil.
Os serviços relacionados a meios de pagamento, contas digitais, PIX, cartões, liquidação de transações, split de recebíveis, antecipação de valores e demais operações financeiras são prestados exclusivamente pelas instituições parceiras, de acordo com suas próprias regras, políticas internas, critérios técnicos, análises cadastrais e regulamentações aplicáveis.
A Acrédito não opera plataformas de pagamento, não processa transações financeiras, não realiza custódia, guarda ou movimentação de recursos financeiros, não concede crédito e não garante aprovação de operações, não interferindo nas decisões técnicas, regulatórias ou comerciais das instituições parceiras.
As condições comerciais, incluindo tarifas, taxas, prazos, limites, valores e disponibilidade de serviços, podem variar conforme o perfil do cliente, análise das instituições parceiras e alterações regulatórias, podendo ser modificadas sem aviso prévio.
As informações disponibilizadas pela Acrédito possuem caráter exclusivamente institucional e informativo, não constituindo recomendação financeira, jurídica, contábil ou tributária, nem substituindo a orientação de profissionais legalmente habilitados.
Ao utilizar os serviços, soluções ou informações disponibilizadas pela Acrédito, o cliente declara ciência e concordância com os termos deste Aviso Legal Regulatório.
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